Fim das coligações mudará a forma de eleger vereadores em 2020

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Foto: Renan Mattos (Diário)

As eleições municipais do ano que vem terão uma mudança que vai impactar diretamente na escolha dos futuros vereadores: o fim das coligações para as eleições proporcionais (legislativas). A pouco mais de um ano do pleito, os partidos estão em uma corrida para conseguir nomes representativos e dispostos a fechar a nominata de candidatos, principalmente mulheres.  

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A partir de 2020, os partidos só poderão se aliar na eleição para prefeito (majoritária), devendo concorrer de forma isolada para a Câmara de Vereadores. No sistema anterior, os votos de todos os concorrentes e legendas de uma coligação eram somados conjuntamente, favorecendo os mais votados da aliança. Dessa forma, eram as coligações, e não os partidos, isoladamente, que conquistavam cadeiras no Legislativo.

A partir da minirreforma política de 2017, as siglas terão que contar somente com os seus próprios votos. Com o novo quadro, os partidos com mais chances serão aqueles que conseguirem o maior número de concorrentes. No caso de Santa Maria, que tem 21 vereadores, cada sigla poderá concorrer com até 32 candidatos. O detalhe é que 20% das vagas devem ser reservadas a mulheres. Para ter 32 candidatos, são necessárias pelo menos 11 mulheres. É unanimidade que as siglas menores correm o risco de desaparecer.

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- Os pequenos partidos têm muitas dificuldades de recursos e de estrutura e a coligação maximiza as energias. A eleição para vereador vai se tornar mais difícil - avalia José Carlos Martinez, professor de Ciências Sociais na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Martinez acredita que o número de candidatos tende a diminuir e que as campanhas fiquem mais baratas com o fim das doações privadas.

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Para Reginaldo Perez, também professor de Ciências Sociais da UFSM, a nova regra fortalece o aspecto ideológico.

- Vamos ter eleições puras, verticalizadas, tudo puro sangue. Os partidos terão que definir melhor sua posição e a identidade partidária, em tese, ficará mais transparente - opina.

Perez acredita que os partidos menores buscarão alternativas para não sumirem.

A PROJEÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE 2020 

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

• Bancada atual - 4 vereadores
• Meta - 4 vereadores

Partido dos Trabalhadores (PT)

• Bancada atual - 4 vereadores
• Meta - 4 a 5 vereadores

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

• Bancada atual - 3 vereadores
• Meta - 3 a 4 vereadores

Progressistas (PP)

• Bancada atual - 2 vereadores
• Meta - 2 a 5 vereadores

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

• Bancada atual - 1 vereador
• Meta - 3 vereadores

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

• Bancada atual - 2 vereadores
• Meta - 2 a 3 vereadores

Democratas (DEM)

• Bancada atual - 1 vereador
• Meta - 3 vereadores

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

• Bancada atual - 1 vereador
• Meta - 3 vereadores

Rede Sustentabilidade (Rede)

• Bancada atual - 1 vereador
• Meta - 1 vereador

Republicanos (antigo Partido Republicano Brasileiro - PRB)

• Bancada atual - 1 vereador
• Meta - 3 vereadores

Partido Social Democrata (PSD)

• Bancada atual - 1 vereador
• Meta - 3 vereadores

COMO ERA E COMO FICOU

• Até 2016, as eleições para vereador permitiam coligações. Desta forma, uma aliança entre três partidos para a Câmara funcionava como um único partido, aumentando as chances. A única obrigatoriedade é que todos apoiassem formalmente o mesmo candidato a prefeito
• A partir de 2020, os partidos não poderão mais se coligar para disputar vagas na Câmara de Vereadores. É cada um por si. Na eleição para prefeito continua valendo a coligação
• Também passará a vigorar a exigência de desempenho mínimo nas urnas. Ou seja, para se eleger, o candidato deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras no Legislativo, que são 21 no caso de Santa Maria

O IMPACTO DAS MUDANÇAS

• Tende a reduzir o número de partidos
• Fortalece as siglas tradicionais e maiores, afetando os pequenos partidos
• Enfraquece as chamadas legendas de aluguel
• Fortalece as ideologias, obrigando os partidos a se posicionarem
• Obriga as siglas a terem mais mulheres para preencher o número máximo de vagas
• Obriga, de certa forma, os partidos a terem candidato próprio para as prefeituras

O QUE DIZEM OS PARTIDOS
O Diário consultou dirigentes de siglas com bancada na Câmara de Vereadores de Santa Maria sobre as mudanças:

"É muito bom porque favorece partidos com ideologias mais fortes. Abrimos mão dos pseudomedalhões para dar chance a todos."
Mauro Bakof, presidente do Progressistas 

"Favorece os partidos maiores e prejudica os menores. Quando a Câmara tinha 14 vereadores, as bancadas se reduziram."
Helen Cabral, presidente do PT 

"Vai estimular os partidos a colocarem candidatos a prefeito, o que é muito importante para os candidatos a vereador."
Magali Marques da Rocha, presidente do MDB 

"Para nós, é positivo porque representa mais a vontade da população. Em 2012, teríamos feito três cadeiras, mas elegemos uma."
Marcelo Bisogno, presidente do PDT 

"O fim das coligações fortalece os partidos ideológicos e tradicionais. Se somarmos só a nossa legenda em 2016, teríamos eleito três."
Fabiano Pereira, presidente do PSB

"As restrições impostas pela resolução são discriminatórias e inconstitucionais porque ferem o princípio do pluralismo político."
Juliana Müller, porta-voz da Rede 

"Os partidos vão ter que dispor de quadros mais qualificados. É uma oportunidade de votar no partido. Tem que ter nominata forte."
João Chaves, presidente do PSDB 

"Vamos ter que trabalhar muito e inscrever mais candidatos. Na eleição passada coligamos com o PSDB e elegemos um vereador."
Nelson Cauzzo, presidente do DEM 

"Acho que será bom, pois faz com que diminua a quantidade de partidos e qualifica o trabalho, que passa a não depender dos outros."
Hilton Júnior, presidente do PSD 

"Acredito que seja uma mudança positiva. Fortalece os partidos e dá oportunidade para mais gente representar cada um (dos partidos). "
Jair Binotto, presidente do PTB 

São duas coisas: o lado ruim é a dificuldade de ter candidatos, principalmente mulheres. O lado bom é que cada partido vai ter chapa pura
Alexandre Vargas, presidente do Republicanos